RAZÃO E SENSIBILIDADE

            Tá bom, tá certo, foi uma pegadinha, desculpem – pouco a ver com a tão famosa obra de Jane Austen, de 1809-1811, Sense and Sensibility que, na língua-mãe da “terrinha”, chama-se Sensibilidade e Bom Senso.

            Esta pequena crônica tem mais a ver com a greve do Ministério do Meio Ambiente, ou melhor, com as razões, sensibilidades e sensos no pós-greve que se mantém naquele MMA e o desenrolar dos acontecimentos que já consigo ver à uma distância razoável, tanto em tempo – quase um mês, quanto em espaço, afastei-me bastante das atividades coletivas.

            Como naquele romance que beira a era vitoriana, o que não falta nas personagens desse enredo são as razões. Todos parecem tomados dos mais perfeitos juízos sobre suas participações em todos os momentos que envolveram o movimento paredista dentro do MMA. Há de todos os tipos: os que não participaram, os que fingiram participar, os que participaram e delatavam os colegas, os que participaram 10, 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90 e 100% da greve, os que eram contra, os que eram simpáticos. Enfim, uma babel colossal de seis mil pessoas.

            Com o final da greve, caiu-nos um bando de sensíveis, inclusive eu. Todos sensibilizados por uma punição que se fez dentro do governo, que é o corte pejorativo da já baixa remuneração em calculados sete dias, o que dá algo em torno de ¼ do salário para que se perdure em bons longos meses. A punição nesse caso não é exemplar, porque não é visível, é só cruel mesmo. Tem punido sensível, não punido sensibilizado, que não teve nada a ver e ficou sensível, que puniu e se sensibilizou e aquele que, miseravelmente, deve punir e gostar.

            Chega uma hora que queremos ver a mistura vitoriana que “A Lady*” trouxe em seu romance para tentarmos trabalhar as razões e sensibilidades, tentando enxergar uma ordem no caos dominante e ver se aprendemos algo e crescemos, acho até que o enredo do livro levava ao caminho do amadurecimento pessoal e moral… bom, vá lá.

            As pessoas parecem ainda assustadas ou incrédulas para o fato que foi uma ordem presidencial o corte de pontos como punição a todos os grevistas e, pra falar a verdade, eu nem entendo o porquê de tanto espanto. Pra mim, isso sempre foi claro, desde as primeiras informações como por exemplo o tratamento, esse, sim, exemplar, dado à Marina Silva, quando ela teve que entregar a cabeça para não perder o juízo de vez.

            O que os colegas ainda terão que se assustar mais é com o quadro que, me parece, não perceberem afigurar-se a sua volta. É que, por mais que um governante seja popular ou tenha uma postura autoritária para um determinado assunto, ele depende de uma rede integrada de serviços e informações chamada de estrutura governamental, que transforma o ato em fato, as diretrizes em execuções e o pensado em feito (no geral, diga-se de passagem). Esta estrutura, mostra-se justamente funcional via uma cadeia de comando nos assuntos correlacionados ao tema do cunho decisório, que vai do primeiro ao enésimo mandatário e que, por força da própria saúde estatal, tem que apoiar a decisão do primeiro. Há um nome bem conhecido pra isso: poder.

            Restam poucas dúvidas, para mim, que o exercício do poder individual é um ônus do sistema presidencialista, por mais que seja discutível a “pureza” de tal sistema no Brasil, pelo próprio perfil de ação complementar do Congresso, mas o fato é que a “instituição” presidente é personificada e, como tal, será sempre carreada da perigosa pessoalidade no poder. Ah, vale a pena dizer também que a tal rede, normalmente é partidarizada ou possui um entranhamento de base política consolidada ao jogo de base aliada no Poder. Isto, que fique bem claro aqui, não quer dizer que as pessoas pertençam ao partido X, Y ou Z, é só pra dizer que determinado(s) partido(s) não são alheios e, como entes políticos, tendem a obedecer à dita regrinha pelo bem do poder consolidado, mesmo que soe muito estranho a alguns partidos e alguns políticos fiquem isolados. Isto é jogo de poder.

            Então, entre sustos e soluços, é possível começar a ver melhor o papel desempenhado pelo MMA no decurso da greve, não como entidade que procurou a autopreservação pelo seu fortalecimento institucional que andaria de mãos dadas com a proposta de reestruturação dos especialistas, mas fundamentalmente como uma entidade que procurou uma sustentação no poder central, abstendo-se quando necessário, tentando neutralizar a greve quando possível e, ponto crucial aqui, apoiando em sua própria cadeia de comando todas as atitudes do governo, inclusive as punitivas – porque no sistema brasileiro de administração pública a cadeia de comando só se mantém apoiando a liderança, normalmente personificada em uma ou mais pessoas.

            Eu tenho minhas reservas, não são certezas, por favor, são reservas, se o governo: Presidente, MMA e MPOG, quer terminar de fato com as medidas de retaliação se não houver o freio do Poder Judiciário, já em tramitação. Há, claramente, um abuso no uso da medida punitiva, o que pode trazer conseqüências de naturezas incertas às pessoas que lhes estão sofrendo. O movimento grevista, mesmo em caráter liminar, foi julgado legal frente a um não cumprimento, por parte do governo de um acordo celebrado em 2008; houve tolerância e acatamento à decisão de se respeitar o retorno dos serviços essenciais; está havendo um fechamento unilateral de negociação para o cumprimento daquele acordo por parte do MPOG e aparente conivência do MMA.

            É bom lembrar também que por uma segurança no ordenamento das coisas é que existem os princípios, estes se diferenciam das diretrizes por transcenderem no tempo os diferentes governos e manter certas regras gerais e básicas sem as quais, todo o mecanismo de segurança institucional, gerencial e administrativo se põe em risco. Este governo não é uma exceção.

            Entretanto, certos princípios como a razoabilidade, neste caso específico, estão sendo tão ignorados que não só deixa o governo juridicamente vulnerável, como expõe traços de governabilidade frágeis na sua linha de comando, o que deve repercutir nas direções dentro do próprio MMA e do MPOG, dos partidos de base e de seus componentes.  Acredito que o governo deveria se preocupar menos em caçar bruxas antes que comece a fazer mártires por aí.

            É… parece que entre a razão e a sensibilidade, quem continua apanhando mesmo além da medida, junto com ex-grevista, é o bom senso.

 Abraços.

Felipe Diniz

 * Pseudônimo de Jane Austin.

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