RAZÃO E SENSIBILIDADE

29/06/2010

            Tá bom, tá certo, foi uma pegadinha, desculpem – pouco a ver com a tão famosa obra de Jane Austen, de 1809-1811, Sense and Sensibility que, na língua-mãe da “terrinha”, chama-se Sensibilidade e Bom Senso.

            Esta pequena crônica tem mais a ver com a greve do Ministério do Meio Ambiente, ou melhor, com as razões, sensibilidades e sensos no pós-greve que se mantém naquele MMA e o desenrolar dos acontecimentos que já consigo ver à uma distância razoável, tanto em tempo – quase um mês, quanto em espaço, afastei-me bastante das atividades coletivas.

            Como naquele romance que beira a era vitoriana, o que não falta nas personagens desse enredo são as razões. Todos parecem tomados dos mais perfeitos juízos sobre suas participações em todos os momentos que envolveram o movimento paredista dentro do MMA. Há de todos os tipos: os que não participaram, os que fingiram participar, os que participaram e delatavam os colegas, os que participaram 10, 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90 e 100% da greve, os que eram contra, os que eram simpáticos. Enfim, uma babel colossal de seis mil pessoas.

            Com o final da greve, caiu-nos um bando de sensíveis, inclusive eu. Todos sensibilizados por uma punição que se fez dentro do governo, que é o corte pejorativo da já baixa remuneração em calculados sete dias, o que dá algo em torno de ¼ do salário para que se perdure em bons longos meses. A punição nesse caso não é exemplar, porque não é visível, é só cruel mesmo. Tem punido sensível, não punido sensibilizado, que não teve nada a ver e ficou sensível, que puniu e se sensibilizou e aquele que, miseravelmente, deve punir e gostar.

            Chega uma hora que queremos ver a mistura vitoriana que “A Lady*” trouxe em seu romance para tentarmos trabalhar as razões e sensibilidades, tentando enxergar uma ordem no caos dominante e ver se aprendemos algo e crescemos, acho até que o enredo do livro levava ao caminho do amadurecimento pessoal e moral… bom, vá lá.

            As pessoas parecem ainda assustadas ou incrédulas para o fato que foi uma ordem presidencial o corte de pontos como punição a todos os grevistas e, pra falar a verdade, eu nem entendo o porquê de tanto espanto. Pra mim, isso sempre foi claro, desde as primeiras informações como por exemplo o tratamento, esse, sim, exemplar, dado à Marina Silva, quando ela teve que entregar a cabeça para não perder o juízo de vez.

            O que os colegas ainda terão que se assustar mais é com o quadro que, me parece, não perceberem afigurar-se a sua volta. É que, por mais que um governante seja popular ou tenha uma postura autoritária para um determinado assunto, ele depende de uma rede integrada de serviços e informações chamada de estrutura governamental, que transforma o ato em fato, as diretrizes em execuções e o pensado em feito (no geral, diga-se de passagem). Esta estrutura, mostra-se justamente funcional via uma cadeia de comando nos assuntos correlacionados ao tema do cunho decisório, que vai do primeiro ao enésimo mandatário e que, por força da própria saúde estatal, tem que apoiar a decisão do primeiro. Há um nome bem conhecido pra isso: poder.

            Restam poucas dúvidas, para mim, que o exercício do poder individual é um ônus do sistema presidencialista, por mais que seja discutível a “pureza” de tal sistema no Brasil, pelo próprio perfil de ação complementar do Congresso, mas o fato é que a “instituição” presidente é personificada e, como tal, será sempre carreada da perigosa pessoalidade no poder. Ah, vale a pena dizer também que a tal rede, normalmente é partidarizada ou possui um entranhamento de base política consolidada ao jogo de base aliada no Poder. Isto, que fique bem claro aqui, não quer dizer que as pessoas pertençam ao partido X, Y ou Z, é só pra dizer que determinado(s) partido(s) não são alheios e, como entes políticos, tendem a obedecer à dita regrinha pelo bem do poder consolidado, mesmo que soe muito estranho a alguns partidos e alguns políticos fiquem isolados. Isto é jogo de poder.

            Então, entre sustos e soluços, é possível começar a ver melhor o papel desempenhado pelo MMA no decurso da greve, não como entidade que procurou a autopreservação pelo seu fortalecimento institucional que andaria de mãos dadas com a proposta de reestruturação dos especialistas, mas fundamentalmente como uma entidade que procurou uma sustentação no poder central, abstendo-se quando necessário, tentando neutralizar a greve quando possível e, ponto crucial aqui, apoiando em sua própria cadeia de comando todas as atitudes do governo, inclusive as punitivas – porque no sistema brasileiro de administração pública a cadeia de comando só se mantém apoiando a liderança, normalmente personificada em uma ou mais pessoas.

            Eu tenho minhas reservas, não são certezas, por favor, são reservas, se o governo: Presidente, MMA e MPOG, quer terminar de fato com as medidas de retaliação se não houver o freio do Poder Judiciário, já em tramitação. Há, claramente, um abuso no uso da medida punitiva, o que pode trazer conseqüências de naturezas incertas às pessoas que lhes estão sofrendo. O movimento grevista, mesmo em caráter liminar, foi julgado legal frente a um não cumprimento, por parte do governo de um acordo celebrado em 2008; houve tolerância e acatamento à decisão de se respeitar o retorno dos serviços essenciais; está havendo um fechamento unilateral de negociação para o cumprimento daquele acordo por parte do MPOG e aparente conivência do MMA.

            É bom lembrar também que por uma segurança no ordenamento das coisas é que existem os princípios, estes se diferenciam das diretrizes por transcenderem no tempo os diferentes governos e manter certas regras gerais e básicas sem as quais, todo o mecanismo de segurança institucional, gerencial e administrativo se põe em risco. Este governo não é uma exceção.

            Entretanto, certos princípios como a razoabilidade, neste caso específico, estão sendo tão ignorados que não só deixa o governo juridicamente vulnerável, como expõe traços de governabilidade frágeis na sua linha de comando, o que deve repercutir nas direções dentro do próprio MMA e do MPOG, dos partidos de base e de seus componentes.  Acredito que o governo deveria se preocupar menos em caçar bruxas antes que comece a fazer mártires por aí.

            É… parece que entre a razão e a sensibilidade, quem continua apanhando mesmo além da medida, junto com ex-grevista, é o bom senso.

 Abraços.

Felipe Diniz

 * Pseudônimo de Jane Austin.

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O QUE DÓI MAIS?

12/06/2010

A greve dos analistas ambientais do MMA/IBAMA/ICMbio/SFB chegou ao fim. Após quase 70 dias de esforço contínuo, de luta aguerrida, se entregou os pontos e, em Assembléia, foi decidido o retorno imediato aos postos de trabalho sob a condição de “estado de greve”.

O “estado de greve” é um alerta público para possíveis paralisações em resposta imediata à desdobramentos nocivos, ruins, após a greve (leia-se represálias ou desencaminhamentos – provocados por ambos as partes envolvidas no dissídio).

A greve é um conflito dramático e traumático, particularmente aos trabalhadores do serviço público no que tange à desproporcionalidade dos golpes sofridos dos dois lados: os atingidos são pessoas, na parte dos trabalhadores, que é massa em greve; do outro é o governo que, apesar de ser formado por pessoas, configura-se basicamente como um ente impessoal, mesmo que recluso a uma das três esferas de poder, mesmo sendo representado por poucas pessoas.

Quando a greve no setor público passou a ser regulamentada, mesmo que parcamente, pela decisão do Supremo da aplicação, no que coubesse, da regulamentação do setor privado pela omissão constitucional da Casa Legislativa; passando-se ao controle, ainda que duvidoso, do Decreto Nº. 1.480/95, a greve passou não a deixar de ser instrumento como fenômeno social, a meu ver, mas perdeu a força e guia principal em seus objetivos máximos de buscas, como a melhoria salário – sua grande vitrine, tal como era conhecida nas ausências de suas normas regulamentares nas décadas de 70 e 80, pelo menos no caso Meio Ambiente, percebi se configurar dessa forma.

No caso Meio Ambiente 2010, ela surge fracamente como instrumento reinvindicatório imediatista, porém mais fortemente como elemento de união e estabelecimento da rede cooperada dos trabalhadores do MMA o que, num país das dimensões continentais como o Brasil, quando se tem gente trabalhando nos rincões mais distantes, o movimento grevista suplantou de longe qualquer tentativa de qualquer órgão governamental, no curto espaço de tempo em que se insurgiu para a consolidação desta rede de informação. A greve, portanto ressurge como instrumento de mobilização, de adesão e de informação, numa era em que isso é necessário e imprescindível às gestões públicas mais eficientes.

A greve também serve como um veículo de comunicação poderoso, que encerra em si mesma sua mensagem aos Poderes da República. Quanto mais longa e ampla for, maior é o alcance de sua comunicação, exceto nos governos extremamente ditatoriais ou onde a imprensa for muito corrompida. Mas não é o caso aqui. Por mais que a impressa nacional tenha pobremente divulgado a greve. As imprensas regionais cumpriram razoavelmente o seu trabalho e a população só ficou mesma alheia aos detalhes da greve. Nem ao seu encerramento foi dada a devida notícia. Um sinal de que não houve plena vitória do governo, como muitos pensam, houve desgaste, sim. Talvez maior do que nos apercebamos neste curto tempo após o término da greve.

Claro que, como movimento que tende a uma participação ampla e aberta, houve críticas muito bem vindas acerca do término da greve, um pouco mais agressivas, penso eu, dos capilares por onde a carreira se escorre nos veios sertanistas do Brasil. No entanto, é preciso ponderar que os “poucos” avanços que se obteve pela greve são, de fato, de difícil observação a partir das pontas. A greve foi, em seu âmago, um “grito” contínuo de quase 70 dias, foi um “chamamento” à luta, porque ela não se encerrou agora. Este foi apenas um capítulo terminado, tolo aquele que achar que não. E mesmo que vencêssemos em tudo, a greve continuaria sendo apenas mais uma etapa e nunca um fim. Nosso presidente é uma prova cabal disso.

Se não se tivesse avançado em nada pela greve, se retornaria pela greve, logo, o pensamento de derrota total teria sentido. Isto é apenas lógica. Novas etapas se descortinam por causa dos novos contextos, cenários e atores que vieram pela greve e até mesmo pela dinâmica da conjuntura política do sistema eleitoral brasileiro.

Não digo aqui que as pessoas não devam ficar inconformadas com o insucesso do objeto maior, que era a reestruturação da carreira, pelo contrário, elas têm o amparo emocional de se sentirem assim à sombra da legitimidade de seu pleito. Aliás, o turbilhão emocional que explode após uma batalha ou uma guerra é um bom diagnóstico do seu esforço, pelo trauma e pela violência vivida. É quando nos damos conta dos danos pessoais e das baixas sofridas. A gama de novas posturas e novas reflexões também nos dirá um pouco disso.

Acredito que uma das maiores dores sentidas, mas talvez ainda não racionalizadas pela maioria é a dor da perda das múltiplas ingenuidades acerca do mito da greve. Crescemos, nesta geração, vendo os esforços estóicos e heróicos de classes de trabalhadores que, por seus méritos meio robin-hoodianos desafiaram ricos e poderosos industriais num país, governado por ditadores, por meio das insubordinadas e “ilegais” greves. A greve ainda é um movimento com características românticas para a maioria, principalmente jovens oriundos das universidades, magnífica fonte de sonhos (e que continue assim, pois são eles que transformam verdadeiramente o mundo). Perdeu-se o que se achava que só se ganharia pela greve (reestruturação com aumento de salário ante um governo truculento e intransigente) e, em vários momentos, os analistas se viram sem saída sem a greve. E esta é outra ingenuidade que, ótimo, se foi com a greve. Outra coisa que se aprendeu  é que quando se briga com um governo, pode-se estar brigando com os três poderes. Num país em que o pacto federativo é frágil, o princípio da independência não precisa ser necessariamente robusto, mesmo com pleito legitimado. A gente vai descobrindo outras ingenuidades perdidas nessa greve com o tempo.

No campo profissional, caso da greve do Meio Ambiente de 2010, a desmistificação, mesmo que parcial da greve se fez necessária passando por uma greve. Isto foi muito importante para o amadurecimento do uso da ferramenta trabalhista peticionaria. Os direitos dos trabalhadores, tanto quando do meio ambiente, têm que passar agora pelo crivo da contraideologia – que já se encontra, mesmo que despercebida, entranhada na maioria dos bons analistas ambientais; também ainda terão que ser revestidos de um “colete” suprapartidário e lutar por uma maior retidão possível. Isto é necessário, principalmente para o meio ambiente. A luta é por desenvolvimento e não por simples tomada de poder. O governo que estiver no comando tem que saber fazer e o saber fazer é construção de todos (esta é uma ingenuidade minha que greve nenhuma acaba por maior que seja a dor de reconhecê-la como tal).

Enfim, dor no bolso não discuto, dor no orgulho, também não. Rabo entre as pernas é rabo entre as pernas, mas quem disse que perdemos a capacidade de morder? E garanto que a nossa mordida ainda dói!

Homenagem a todos os analistas ambientais do MMA/IBAMA/ICMBio/SFB e colegas do PGPE do MMA.

Abraços.

Felipe Diniz


DA ESSENCIALIDADE DO MEIO AMBIENTE

14/05/2010

O título desta crônica poderia muito bem ser “Da Essencialidade no Meio Ambiente” ou “Do Essencial no Meio Ambiente, ou ainda, “Na Essência do Meio Ambiente”, este último, até clamaria por uma veia poética, dado o estado de espírito que anima a matéria de todo nós, analistas ambientais do MMA/IBAMA/ICMBio/SFB.

Em decisão inédita para uma greve, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal da Cidadania, discutiu o mérito do agravo regimental contra a liminar que colocara por sobre os ombros de uma categoria de servidores públicos civis da União um manto de ilegalidade para com a sua greve. Agravo acolhido, greve considerada não abusiva pelo pleito apresentado. Parte dos serviços da carreira reconhecidos como atividades essenciais. Muita gente bufando de raiva, muito mais gente comemorando. Mudanças certamente virão.

Vitória também pela derrubada do PLP 549/09, que dentre outras coisas, congelaria o salário do serviço público por 10 anos. Sem entrar muito neste mérito em função até mesmo do escopo desta carta, num país tropical como o nosso, congelamento só serve pra não estragar comida. Congelamento de salários, de juros, de câmbio, de IPI, etc… Já vi estragar de tudo em termos de congelamento excessivo. Bom, mas isso é outra história.

Voltando ao assunto. Acredito que o governo, além de lamber as feridas, vai ter que rever a tática de guerrilha político-jurídica que adotou, que toma de assalto a todos, usando a surpresa como um fator de vantagem para ganhar terreno pela força e não pelo diálogo e raciocínio, elementos primários na gestão de conflitos humanos. Ele usou uma espada onde era necessária uma agulha, de onde se esperava estancar uma gota, abriu-se uma torrente. Antes, era apenas o MMA; o MTE e a SPU apenas ameaçavam grevar. Hoje, já começa a chegar perto de uma dezena de categorias e o número aumenta. Efeito de eleição. Não só, isso se chama reação em cadeia.

Registra a história que o PT fora o único partido que não assinou a Constituição de 1988, como forma de protesto à condução do processo constituinte, ao processo eleitoral anterior e à presença de dispositivos que asseguravam a permanência da tutela militar. Constituição essa que proporcionou e guardou alguns direitos trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho para 44 horas semanas, o adicional de 1/3 do salário de férias, a ampliação do direito de greve, dentre outros*. Alguns destes, como a ampliação do direito de greve, de forma universal e como direito fundamental, eram bandeiras empunhadas pela CUT, pelo PT e pelo líder sindicalista Luís Inácio da Silva, o Lula.

Hoje, o presidente Lula surpreende todos com a retomada de uma prática daquilo que se julgou vitimado em sua mítica história de vida: a opressão. Eu ouvi na cara de um dirigente filiado ao PT o seguinte: “vocês tem que entender que nós agora estamos, nós somos os patrões e eleitos pelo povo” (sic). Isto para justificar, como se possível fosse, qualquer tomada de decisão truculenta que viesse a aparecer contra os grevistas insubmissos.

Lula falou para seus Ministros serem mais duros com grevistas; determinou que se jogassem as greves nas sarjetas da ilegalidade; já comecei a ouvir a expressão “regime de exceção”, como se fosse possível, apesar das escolas que ele anda freqüentando (Evo, Chaves, Ahmadinejad, Bush e Obama e por aí vai…); que não vai sentar pra discutir sobre isso ou aquilo, etc. O mesmo Lula que disse que não dava explicação a empresários em 1980, durante a greve dos metalúrgicos que queriam um aumento superior ao índice oficial de reajuste de 15%. A história da Libéria pode ilustrar um pouco aqui: único país do continente africano a não ser colônia, nasceu independente, fundado por ex-escravos e que se formou e enriqueceu escravizando e colonizando seus vizinhos africanos.

Lula dá tratamento de patrão, então haverá de receber também resposta de empregados organizados e politizados, os sindicalizados.

Agora, como um presente às avessas, o governo ganhou por julgo do Poder Judiciário dois novos serviços essenciais: a fiscalização e o licenciamento ambientais. Desconfia que há outros por aí e já pediu ao Planejamento que faça um rol do que seja considerado “essencial”, ou seja, o que não pode ser afetado por greve no serviço público. Vai saber pra quê? Vai ver vão querer dar um tratamento melhor. Ah-ah-ah!

O presente é às avessas porque escalona o analista ambiental ao patamar das carreiras cuja parte das funções pode ser considerada essencial para o país, e cuja interrupção coloca em perigo iminente a sociedade, ficando o entendimento jurídico que o resguardo da matéria de meio ambiente é de benefício inquestionável à nação. Lembrando ainda que todo o serviço público é essencial em seu âmago, cabendo aqui a abertura interpretativa para o elemento da urgência da sua realização frente ao prejuízo maior para a sociedade na sua não prestação.

Por esse aspecto, o entendimento jurisprudencial deveria ser bem vindo por todos, pois não há serviço essencial sem estruturação condizente com a necessidade da sua prestação constante, isso do ponto-de-vista gerencial, quer dizer, mão de obra preparada, qualificada e bem-remunerada e estrutura minimamente adequada ao seu bom funcionamento.

É, apesar da contramão do governo, a vitória desta semana ainda coloca o país na vanguarda mundial, quando da tratativa do meio ambiente no seio da esfera dos serviços públicos essenciais, mesmo que só fiscalização e licenciamento. Sim, as coisas deverão mudar.

Finalmente, o presidente, depois da Rússia foi ter com o Ahmadinejad, dizendo que confia em seus 30 anos de experiência como negociador político para “convencer” o presidente iraniano a aceitar um acordo sobre o enriquecimento de urânio.  Ser for como aqui e com os trabalhadores do serviço público, esperemos que, do alto de sua estrela, ele não risque o fósforo para a sua cigarrilha naquele barril de petról… digo, de pólvora persa e depois do Afeganistão e do Iraque, o Irã não seja a bola da vez.

Abraços.

Felipe Diniz

*Perllato, F. A Constituição de 1988: uma marco para a história da Nova República Brasileira. Contemporâneos. Revista de Artes e Humanidades. Nº3. Nov. Abr. 2009.


In ADMIRÁVEL MUNDO NOVO*

11/05/2010

            Saiu no G-1, portal de notícias da Globo na internet, com o título “Lula quer que ministros endureçam com grevistas”, reportagem com falas do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, que o presidente Lula afirmou que não haverá reajuste salarial neste ano. Segundo ele, o presidente pediu ainda que os ministros controlem o tempo de duração das greves e descontem os dias parados dos funcionários. O governo também tentará na Justiça declarar as greves ilegais.

            Se eu contasse, dez anos atrás, para as pessoas a história que se fez acima, porque não é estória, agora é história mesmo, mais de noventa por cento não acreditariam e cem por cento de petistas me condenariam por heresia ou coisa parecida. Mas o bom mesmo da inversão dos papeis nos movimentos da democracia é essa transparência forçada a que todo governante se vê subjugado. E olha que Deus sabe o esforço necessário pra esse coelho sair da cartola!

            Estive frente a frente com um chefe de gabinete de um ministro de Estado que soltou a seguinte pérola: “Em vinte anos de PT, nunca fomos favoráveis às greves sem cortes de ponto. Greve sem corte de pontos é férias (sic)”.  Ainda bem que havia mais cinqüenta expectadores e tudo foi gravado. Se não, eu não me atreveria a contar por aí, só em dia de pescaria.

            Oh, Ford! Dai-me soma!

* Admirável Mundo Novo é um livro escrito por Aldous Huxley, publicado em 1932, que narra um hipotético futuro onde as pessoas são pré-condicionadas biologicamente e condicionadas psicologicamente a viverem em harmonia com as leis e regras sociais, dentro de uma sociedade organizada por castas. A sociedade desse “futuro” criado por Huxley não possui a ética religiosa e valores morais que regem a sociedade atual. Qualquer dúvida e insegurança dos cidadãos era dissipada com o consumo da droga sem efeitos colaterais chamada “soma”. “Oh Ford”, é usado no livro no lugar de “Oh Senhor” (Lord, em inglês), como uma referência fonética para Henry Ford, que se transformou numa figura messiânica para o Estado Mundial devido a invenção da Linha de Montagem.


Nova Arma de Greve é Usada no Distrito Federal

21/04/2010

            No décimo terceiro dia de greve dos analistas ambientais do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA, do Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro, uma nova arma de pressão paredista foi usada. Eu, para que ninguém ouse duvidar, fui testemunha do evento.

            Não que grevistas, principalmente os da área ambiental, não sejam pessoas curiosas e inventivas para com os objetivos do seu movimento paredista. Fazem rap, meditação, são sarcásticos, bem humorados e acostumados, como parte da própria função, a terem um “couro crocodiliano”, pois são capazes de apanhar diariamente na luta pelo meio ambiente, numa época dessas, de um Brasil voraz por desenvolvimento a qualquer custo.

            Mas a arma que quero descrever é obra nazista, porque usa da biologia e da física, além de elementos sociais e culturais, é coisa de laboratório de guerra. Explico: há dois paredões, digo, Ministérios, o do MMA e o do Planejamento, uns oitenta metros um do outro. Quem já gritou num corredor, sabe mais ou menos do que falo. Logo, sabemos como atrapalhar o serviço com a física do som: uma boa fonte sonora e uma música. Mas qual?

            Eis o detalhe sórdido da arma, que projeta o grau de fatalidade do projétil, a megatonelagem da ogiva, o tipo de maldade no coração das pessoas: colocaram a música Índia, interpretada e adaptada pelo Tiririca.

            Na primeira vez, houve paralisia e amortecimento das extremidades das pessoas afetadas (inclusive as nossas). Na segunda vez, as pessoas do Ministério da Cultura, que repartem o prédio com a gente, pararam de trabalhar em protesto (eram mais sensíveis ao ataque, of course). Na terceira vez, todos já pediam, rogavam, suplicavam pela volta dos rojões, apitos e buzinas. Na quarta vez, não vimos nada (aí é que eu acho que o Ministério do Planejamento surtou e considerou, sem ouvir a Justiça brasileira, que a greve era ilegal e cortou nossos dias parados); mas aí resolvemos parar, porque na quinta vez, ficamos realmente com medo das pessoas se atirarem pelas janelas.

            Enfim, aos mais corajosos, disponibilizo a arma aqui. Mas se você se achou corajoso por ter conseguido ouvi-la aí no seu computadorzinho. Vá trabalhar, ponha esta arme de guerre no máximo quatro vezes seguidas e tente raciocinar. É… Guerra é guerra, vale tudo.

Felipe Diniz

PS: Sugiro tocarmos Índia by Tiririca no CCBB quando o Lula estiver lá, antes que a segurança chegue perto da gente, nem que seja por 10 segundos. Daí, ameaçamos mandar um daqueles arquivos bem chatos do power-point autoexecutáveis com a música para todos eles como estratégia de guerrilha eletrônica moderna. O que acham?

Grevista do MMA usando arma poderosa

Grevista do MMA usando arma poderosa. Comissão de Direitos Humanos está atenta.